assembleia-goA política de incentivos fiscais com vistas a atração de investimentos no Estado de Goiás foi tema de diversos pronunciamentos durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira,22, no Plenário Getulino Artiaga. Vários deputados usaram a tribuna para tratar do tema. Projeto da Governadoria que trata da convalidação dos incentivos fiscais tramita na Assembleia Legislativa e tem gerado debates entre o atual e o futuro Governador do Estado sobre a manutenção ou redução dos benefícios fiscais concedidos à empresas instaladas no Estado ou que desejam montar seus parques industriais em território goiano.

O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual José Vitti (PSDB), que representa a cadeia produtiva do setor mineral, usou a tribuna para falar sobre o assunto. Vitti disse que essa discussão não pode ser superficial. “Essa discussão é feita muitas vezes de forma superficial. Não é tirando incentivos que você vai perder empresas. É importante avaliar cadeia por cadeia e dar um alívio para o caixa do Governo”, avaliou. O presidente da Alego sugere o aprofundamento das discussões e que até julho do ano que vem, prazo final para a convalidação, sejam feitas mudanças mais profundas. “Nesse momento é importante fazer o que pode ser feito, para que até 31 de julho, seja calibrada a melhor forma de se tratar sobre isso, dando um alívio nas contas públicas”, propôs.

Ainda na tribuna, Vitti citou alguns Estados que são concorrentes diretos de Goiás, deixando o Estado com a convalidação diretamente ligada com a de Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e enfatizou que é necessário levar em conta o Estado de Goiás de forma geral e não como está ou estará em determinado Governo. “Quero dizer a todos, essa discussão não vai ser passada a toque de caixa, acho que está sendo muito bem dirigida pela Adial que representa as empresas que são incentivadas e também acho que nós vamos participar de maneira positiva”, afirmou, destacando ” tenho certeza que isso passará por nossas mãos e nós tomaremos as melhores decisões”, concluiu.

No início da noite de ontem o governador eleito Ronaldo Caiado (DEM), visitou a Assembleia Legislativa e se reuniu com 37 dos 41 deputados estaduais. Um dos assuntos discutidos na reunião foi sobre o projeto dos incentivos fiscais que tramita na Casa. Caiado evitou polemizar o assunto, mas expôs aos parlamentares as dificuldades fiscais que deve enfrentar no início do seu mandato e a necessidade de incrementar a arrecadação. Em reunião na manhã de hoje (22/11) com membros da Associação Pró-Desenvolvimento do Estado de Goiás (Adial), Ronaldo Caiado defendeu a redução dos incentivos fiscais para 13 segmentos industriais, com impacto de R$ 1 bilhão por ano. A Adial ficou de apresentar contraproposta nos próximos dias.

Os deputados Talles Barreto (PSDB), José Nelto (Podemos), Lucas Calil (PSD), Gustavo Sebba (PSDB), Lêda Borges (PSDB) e Major Araújo (PRP) também trataram do assunto no Pequeno Expediente e avaliaram a possibilidade de cortes nos incentivos fiscais. Gustavo Sebba disse que “se a ideia for em frente, pode trazer grandes prejuízos para municípios goianos”. Major Araújo defende a suspensão dos incentivos fiscais. “Sabemos que hoje 80% dos empregos no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas. Apenas 20%, portanto, são gerados por grandes empreendimentos. Eu sou a favor de qualquer mudança que venha cortar incentivos fiscais. Nosso povo não vai morrer de fome por conta disso”.

Vitti articula reunião entre atual e futuro Governador

O presidente da Assembleia Legislativa foi o mediador de uma reunião na manhã desta quinta-feira,22, entre o atual governador José Eliton e do próximo Chefe do Poder Executivo Estadual Ronaldo Caiado. O encontro articulado por Vitti, que é amigo pessoal dos dois líderes políticos, aconteceu no Palácio Pedro Ludovico Teixeira e, segundo o presidente da Alego, foi importante e necessário para aparar arestas sobre assuntos da transição de governos.

José Vitti revelou alguns detalhes do encontro. “Eu vejo que existe muita boa vontade do governador José Eliton de entregar melhor o Estado e, também, sinto que Ronaldo Caiado quer receber o Estado em melhores condições. Mas quando se tem muita gente envolvida (técnicos da equipe de transição), acaba chegando notícias truncadas para ambos”.

Como bom conselheiro Vitti disse que a reunião foi importante para “distensionar” os ânimos e facilitar o trâmite de matérias na Assembleia Legislativa que são de interesse do Executivo. “A gente teve uma boa conversa, foi muito produtivo. Esse encontro foi bastante profícuo. Sei que agora nós temos condições de poder trabalhar aqui (Alego) com mais tranquilidade, para que a gente possa proporcionar ao governador que vai entregar o Estado, entregar melhor, e aquele que vai recebê-lo, receber em melhores condições”, finalizou.

fonte: al.go.leg.br