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Trabalhador chamado de “nego nó cego” por superior será indenizado por ter sofrido injúria racial

trt-goUma empresa de premoldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que havia sofrido injúria racial por parte do seu superior hierárquico. A decisão foi da Primeira Turma do TRT de Goiás, que acolheu o recurso do trabalhador para aumentar o valor da indenização.

Na inicial, o trabalhador relatou que tem um filho com síndrome de Down e cardiopatia congênita, o qual ficou internado por vários dias na UTI, e que nessa mesma época ele foi acometido por uma virose e diarréia, tendo por esse motivo se afastado do serviço por dois dias. Após esse episódio, o encarregado da empresa passou a ofendê-lo, chamando-o de “nego é nó cego” e dizendo que ele faz de tudo para matar serviço. As testemunhas confirmaram os fatos e acrescentaram que a implicância e os xingamentos do encarregado com o trabalhador vem desde o início do contrato.

No primeiro grau, o Juízo da 4ª VT de Anápolis salientou que o cenário foi agravado tanto por abordar caráter racial como pelo momento vivido pelo trabalhador, com o filho internado que veio a falecer posteriormente. A sentença reconheceu a existência de assédio moral e condenou a empresa ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais. Inconformado com o valor, o trabalhador interpôs recurso ao segundo grau alegando ser insuficiente para reparar os danos sofridos e coibir a prática de atos desta natureza.

O caso foi analisado pelo desembargador Welington Peixoto, relator. Ele afirmou estar comprovado que o autor foi repetidamente injuriado pelo encarregado da empresa, no que considerou uma perseguição individual, sem motivo justo. O magistrado explicou que a injúria é crime contra a honra e consiste em ofender alguém por meio de palavras que atentem contra a sua dignidade ou decoro. “E se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é mais severa, o que é o caso dos autos”, ressaltou.

O relator do processo, desembargador Welington Peixoto, comentou que o tratamento dado ao trabalhador visava minar sua autoestima, colocando-o em uma situação humilhante perante os demais empregados, ainda mais quando constatado os problemas pessoais que o autor estava enfrentando no momento das repetidas humilhações. Assim, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade entre a lesão, seus efeitos perceptíveis, grau de culpa do ofensor e capacidade econômica do réu, o magistrado aumentou o valor da indenização para R$ 3 mil.

Os demais membros da Turma acompanharam seu voto quanto ao reconhecimento do dano moral. Sobre o valor arbitrado, entretanto, o desembargador Aldon Taglialegna divergiu, pois entendia ser mais razoável e consentâneo com outros processos semelhantes fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 5 mil. Mas teve seu voto vencido.

fonte: Comunicacão Social

Foragido com três mandados de prisão é preso pela Rotam

Na manhã desta segunda-feira, 19, a Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) em patrulhamento no Parque Amazônia, em Goiânia, avistou um homem em atitude suspeita. Em abordagem, o suspeito apresentou documento falso em nome de Warley Camargo, mas logo foi descoberto pelos policiais. Após a constatação, Fábio Alves Camargo, vulgo Fabinho Souza Cruz foi preso conduzido para a Central de Flagrantes.

Segundo a PM, o criminoso é um indivíduo de altíssima periculosidade e com vários antecedentes criminais e possuía três mandados de prisão expedidos pelas comarcas de Aparecida de Goiânia, Cromínia e Santa Helena.

Policial militar mata sargento da Rotam durante perseguição em Goiânia

Um caso de perseguição policial resultou em tragédia na noite do último domingo,18, no Setor Granja Cruzeiro do Sul, em Goiânia. De acordo com a Polícia Civil (PC), um policial militar estava entrando em casa quando viu passar por ele um homem armado perseguindo outro, que possuía uma faca. Ao dar voz para que eles parassem, informando que era policial, o homem que estava armado virou-se, apontando a arma para ele. Neste momento, o PM efetuou os disparos, só descobrindo depois que se tratava de um sargento da Rotam (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas). O caso ocorreu por volta das 20h40.

O sargento Mackleyton Rodrigues Alves chegou a ser conduzido por militares da Rotam ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o indivíduo contra o qual este teria atirado, identificado como Daniel Henrique Venâncio, morreu antes de receber atendimento.

O autor dos tiros contra o sargento da Rotam, Joel da Silva Correa, se apresentou por vontade própria na mesma noite, às 23h30, na Central de Flagrantes da Polícia Civil e relatou o ocorrido. Ainda não há informações sobre de onde teriam partido os projéteis que atingiram o suspeito Daniel Venâncio.

Foto: reprodução/redes sociais

 

 

Estado paga mais de 85% da folha; restante será quitado até dia 22

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O Governo de Goiás terá pago, até hoje, mais de 85% da folha salarial da folha de outubro, que tem o montante total de R$ 892,29 milhões líquidos. Os vencimentos de até R$ 3,5 mil líquidos foram pagos em 31 de outubro, dentro do mês trabalhado, e representam 70% dos servidores estaduais. Na semana passada, foram pagos os salários dos servidores da Secretaria de Educação (Seduce), da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e do Ministério Público.

Os salários do restante dos servidores das Secretarias Estaduais da Saúde e da Fazenda, que ganham acima de R$ 3,5 mil, foram pagos ontem (12/11), dando sequência ao cronograma de pagamento que teve início no último dia 31. Hoje (13/11) serão creditados os pagamentos da folha da Policia Militar, do Gabinete Militar, da Goiasprev, Ipasgo, Detran, Juceg e Funcam. Com os pagamentos previstos para amanhã, a Sefaz terá quitado os salários de mais de 155 mil servidores do Executivo, de um total de 170 mil.

A Sefaz esclarece ainda que amanhã poderá ocorrer liberação dos salários de outros órgãos. A quitação total da folha será feita conforme o fluxo de caixa do Estado até a próxima semana, uma vez que o Governo começou a também quitar as vinculações constitucionais para as áreas de saúde e educação.

Cronograma de pagamento:
13/11 – GoiasPrev, Ipasgo, Detran, Juceg, Funcam,  PM e Gabinete Militar
14/11 – Corpo de Bombeiros
19 /11 – Secretaria de Segurança Pública
20/11 – Segplan, UEG
21/11 – Polícia Civil, Agrodefesa, Secretaria Cidadã 
22/11 – Demais órgãos do Executivo

Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás.

ATLÉTICO-GO TERÁ DESFALQUES PARA ENCARAR O CSA

O elenco rubro-negro se reapresentou ontem e tem até o fim da semana para encerrar a preparação.

Para a partida contra o CSA, sábado, às 17h, no estádio Rei Pelé, o técnico Wagner Lopes não vai poder contar com o zagueiro Oliveira por conta do terceiro cartão amarelo. O outro zagueiro titular, Lucas Rocha, também preocupa. Ele foi substituído por William Alves no intervalo do jogo contra o Avaí sentindo dores musculares. Se Lucas também não puder entrar em campo, é provável que a dupla de zaga seja formada por William Alves e Gilvan. O atacante Thiago Santos é outro que preocupa por conta de uma fratura na costela.

ACESSO

O Atlético-GO ficou mais longe do G-4. Entretanto, se vencer no próximo sábado o Dragão chegará aos 55 pontos e irá se aproximar do time alagoano, que tem 58 e está em terceiro. Para conquistar o acesso, o time goiano precisa vencer os três jogos que restam até o fim do Campeonato Brasileiro e torcer por tropeços dos clubes que estão à sua frente, como o próprio CSA, além de Goiás, Avaí, Londrina e Ponte Preta.

OPERAÇÃO BIÓPSIA: DEZ PESSOAS SÃO CONDENADAS POR DESVIO DE VERBAS DO HOSPITAL ARAÚJO JORGE

A ex-presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), Criseide Castro Dourado, foi condenada a 61 anos de prisão por desvio de recursos públicos da associação responsável pelo Hospital Araújo Jorge. Além dela, foram presos o ex-tesoureiro, Clécio Paulo Carneiro; ex-gerente financeiro, Antônio Afonso Ferreira; ex-supervisor administrativo, Amarildo Cunha Brito; administrador da empresa Assismed Comércio de Medicamentos, Marcelo Rodrigues Gomes; sócio da empresa Vidafarma, Leonardo Souza Rezende; sócio da empresa Lemos Comércio, Rafael José Lemos Filho; sócio da empresa Milton Lopes de Souza ME – ML Adm Hospitalar, Milton Lopes de Souza; ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia, Paulo Rassi; e o ex-assessor de Paulo Rassi, Alessandro Leonardo Alvares Magalhães.

Todos devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro. Também foi fixada a obrigação aos condenados de repararem os danos causados, chegando-se ao montante de R$ 1.015.884,22, valor este que pode ser corrigido. A sentença foi da juíza Suelenita Soares Correia.

Os crimes foram apurados no âmbito da Operação Biópsia, deflagrada em 7 de fevereiro de 2012, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MT). Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da prestação de serviços de consultorias e assessorias falsas. Várias notas fiscais pagas constando a compra de medicamentos contra a leucemia e outros tipos de câncer e de soros fisiológicos também foram encontradas, porém nada chegou ao hospital.

Os sentenciados poderão responder ao processo em liberdade. Por meio de nota, a Associação de Combate ao Câncer de Goiás (ACCG), informou que nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição e revelou que na época, providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, foram adotadas.

Polícia Civil prende suspeitos de fraudes em vistorias no DETRAN

Nesta terça-feira, 06, a Policia Civil e o Detran Goiás deflagraram a Operação Simulatio. A ação feita por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubo de Veículos (DERFRVA), investiga esquemas de fraudes envolvendo funcionários e despachantes e teve início após a descoberta de que vários veículos estariam tendo seus documentos regularizados sem passar por vistoria.

Foram cumpridos durante a ação 33 mandados de busca e apreensão e até o momento, oito servidores efetivos e nove despachantes foram presos. Além dos documentos que compravam as irregularidades, nas residências dos suspeitos de participar do esquema foram apreendidas armas de fogo e munições sem registro.

A operação acontece em 14 cidades do Estado de Goiás. De acordo com as investigações, a líder do esquema criminoso é uma servidora comissionada que no período de um ano teria regularizado a documentação de mais de 1,5 mil veículos e ganhava pequenos valores em cada vistoria. Na maioria das vezes, esses valores eram divididos entre ela, os despachantes e servidores dos Ciretrans das cidades onde a operação aconteceu.

Segundo o delegado Cleybio Januário, responsável pela operação, as investigações tiveram início no ano passado e toda a documentação apreendida está sendo analisada para verificar se os suspeitos se enquadram em organização criminosa. A servidora e os envolvidos no esquema serão indiciados pelo crime de inserção de dados falsos e corrupção passiva.

Nova linha de transporte coletivo será lançada em Goiânia

A Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), lançará nesta quarta-feira, 07 de novembro, a última das seis novas linhas implantadas em Goiânia neste segundo semestre de 2018. A 930 (T. Pe. Pelágio/ Av. Consolação/ T. Bandeiras) começa a funcionar às 5 horas da manhã, no Terminal Padre Pelágio. A expectativa é que reduza 22 minutos por viagem, comparado com o tempo que hoje se gastaria para cumprir esse mesmo percurso.

Além das novas linhas (930, 931, 932, 933, 934 e 935), outras duas linhas do tipo circular-bairro (936 e 937), entraram em operação no último mês, com o objetivo de oferecer mais acesso e rapidez nas viagens. A finalidade é melhorar a mobilidade urbana e facilitar o acesso ao transporte público.

NOVAS LINHAS

930 – Terminal Pe. Pelágio/Av. Consolação/Terminal Bandeiras

931 – Terminal Bíblia/Jardim Guanabara/Vale dos Sonhos/Via Setor Jaó

932 – Terminal Vera Cruz/Terminal Bandeiras

933 – Terminal Padre Pelágio/Recanto do Bosque/Campus UFG

934 – Terminal Isidória/Paço Municipal/T. Novo Mundo/R. das Minas Gerais

935 – Terminal Vera Cruz/Centro/Via Av. Leste Oeste

936 – Circular/Noroeste/Via Avenida Mangalô

937 – Circular/Noroeste/Via São Domingos

CONFIRA O TRAJETO DA NOVA LINHA

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FOTO: (Reprodução/RMTC)

 

 

 

ROTAM DESARTICULA QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar, por meio das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), desarticulou nesta segunda-feira, 05, uma associação criminosa especializada em tráfico de drogas que atuava em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da Capital.

Vinicius do Vale Rocha, vulgo “Vini”, líder da organização, foi preso no município de Senador Canedo. O acusado é foragido do sistema prisional e possui passagem pelos crimes de Homicídio, Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico, Roubo, Porte de Arma de Uso Restrito, Adulteração de Sinal de Veículo Automotor e Desobediência.

Durante as diligências, foi localizado no Jardim Helvécia, em Aparecida de Goiânia, um laboratório de produção e refino de cocaína. No local foi preso Fernando Vieira Gomes dos Santos, cunhado de “Vini“. Ele tinha participação direta na venda da droga produzida.

Foram apreendidos: uma espingarda calibre GAUGE 12, uma pistola 9mm com kit rajada, 12 kg de pasta base de cocaína, insumos para refino de droga, maquinário para produção de droga e dois veículos utilizados no tráfico de drogas.

 

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FOTO: Rotam Comando