Arquivo da categoria: Meio Ambiente

Forca-tarefa começa inspeção em barragem de rejeitos de minério em Crixás

A força-tarefa instaurada em Goiáspara mapear e fiscalizar as cerca de 9 mil barragens do estado começou, na quarta-feira (31), a inspeção na barragem de rejeitos de minérios em Crixás, na região norte de Goiás. De acordo com a secretária do Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, a empresa responsável pelo local disse que no local não há substâncias químicas nocivas à saúde.

Andrea afirma que esta questão, bem como a segurança do barramento ainda devem ser analisadas. “Sempre é preocupante você ter uma comunidade abaixo de um barramento, então é preciso que use os meios de segurança, de qualidade e tudo aquilo que for necessário seja adotado”, disse a secretária.

Saiba mais em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/01/31/forca-tarefa-comeca-inspecao-em-barragem-de-rejeitos-de-minerios-em-crixas.ghtml

Fonte: G1/GOIAS

Bombeiros passam a usar máscaras por causa do mau cheiro dos corpos em decomposição em Brumadinho

Os bombeiros que participam das buscas às vítimas da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho passaram a usar máscaras nesta quarta-feira (30) no trabalho de resgate. O mau cheiro forte dos corpos em decomposição já atrai dezenas de urubus para a região da Mina Córrego do Feijão.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da mineradora. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da Vale. A vegetação e rios foram atingidos. Há ao menos 84 mortos, além de 276 desaparecidos pessoas desaparecidas.

Saiba mais em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/01/30/mau-cheiro-dos-corpos-em-decomposicao-obriga-bombeiros-a-trabalhar-em-brumadinho-usando-mascaras.ghtml

Fonte: G1

Dois pássaros brasileiros foram extintos em 2018, mostra pesquisa

Novo estudo do grupo de conservação BirdLife International apontou que três espécies de aves foram completamente extintas em 2018. São elas: trepadeira-de-cara-preta, gritador-do-nordeste e limpa-folha-do-nordeste – estas duas últimas são brasileiras, encontradas entre Alagoas e Pernambuco.

Segundo a pesquisa, a extinção dos animais nos dias de hoje acontece até mil vezes mais rápida do que a taxa natural de mortes. “É desafiador saber se uma espécie foi realmente extinta”, disse Trond Larsen, ecologista da organização ambiental Conservation International, ao portal Mashable. “Por exemplo, se passarmos semanas ou até meses procurando indivíduos no último local conhecido de uma espécie, o que significa se não encontrarmos nenhum?”

A trepadeira-de-cara-preta ou poʻo-uli (Melamprosops phaeosoma) é uma ave passeriforme endêmica que habita a ilha de Maui, no Havaí, Estados Unidos.

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Já gritador-do-nordeste (C. mazarbarnetti) e limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi) são pássaros da família Furnariidae, e ficaram em perigo pela destruição de seu habitat natural.

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Mamíferos

O estudo ainda indicou quais são as espécies mais ameaçadas de extinção no momento.

A vaquita (Phocoena sinus), rara toninha endêmica do norte do Golfo da Califórnia – também conhecida como marsuíno-do-golfo-da-califórnia, toninha-do-golfo, boto-do-pacífico e cochito – é o menor mamífero marinho da Terra e corre risco de desaparecer completamente.

De acordo com Sea McKeon, professor de biologia no St. Mary’s College, a extinção da vaquita pode ocorrer ainda em 2019, visto que existem apenas 30 indivíduos da espécie conhecidos. Além disso, capturar o bicho para tentar criá-lo em cativero não é seguro e pode apenas deixá-lo em maior perigo.

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Já em terra, o bicho ameaçado é o rinoceronte-branco ou rinoceronte de lábios quadrados (Ceratotherium simum). O último macho da espécie morreu em 2018 no Conservatório de Ol Pejeta, no Quênia. Atualmente existem apenas duas fêmeas vivas conhecidas.

Segundo o Mashable, cientistas embrionários estão desenvolvendo meios experimentais e sem precedentes para salvar o rinoceronte. Eles produziram com sucesso um embrião da espécie usando o esperma de machos mortos há muito tempo. O desafio é garantir que uma fêmea possa ter um parto sadio e seguro.

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Vida de inseto
As populações de insetos também continuam a despencar nas florestas do mundo, afetados principalmente pelas mudanças climáticas. “Nos últimos 20 anos, tenho observado declínios rápidos e extinções locais de insetos na região dos Andes-Amazônia”, afirmou Larsen. “Muitas espécies estão subindo montanhas onde as temperaturas são mais frias, mas eventualmente não há mais lugar para elas irem.”

A baixa de insetos também atinge a Europa. “A destruição de florestas tropicais de alta qualidade está prejudicando a população de insetos tropicais”, acrescentou Robin Verble, biólogo da Universidade de Ciência e Tecnologia do Missouri.

Boas notícias
O levantamento, no entanto, também trouxe apontamentos positivos. O Parque Nacional Yaguas, no Peru, tem 2 milhões de acres da floresta amazônica e concentra grande biodiversidade, sendo que muitas espécies silvestres, livres da influência humana, podem prosperar.

Espécies criticamente ameaçadas também mostraram sinais de recuperação. A ave conhecida como condor da Califórnia (Gymnogyps californianus) foi salva por medidas drásticas de conservação. Em 2018, pela primeira vez em décadas, um indivíduo deixou seu ninho para voar.

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Fonte: Revista Galileu

Homem atinge com sucesso o ponto mais profundo do Atlântico

No melhor estilo Capitão Nemo, um homem tornou-se o primeiro ser humano a atingir o ponto mais profundo do Oceano Atlântico. O comerciante e explorador submarino Victor Vescovo, de 53 anos, chegou aos 8.376 metros de profundidade da Fossa de Porto Rico, localizada na fronteira entre o Mar do Caribe e o Atlântico.

“Nossa profundidade de ignorância sobre os oceanos é bastante dramática”, disse o norte-americano ao jornal The Guardian. “Quatro dos oceanos nunca tiveram um ser humano indo a seus fundos. Na verdade, nós nem sabemos com grande certeza onde está o fundo dos quatro.”

Vescovo usou na empreitada — cuja duração foi de duas horas e meia — um transporte construído sob medida para a tarefa. Trata-se do Limiting Factor (“Fator Limitante”, em tradução literal para português), um submarino que pesa 11,2 toneladas, tem um casco de titâneo medindo nove centímetros de espessura e custou US$ 48 milhões (aproximadamente R$ 178 milhões na atual conversão).

O explorador quer mais. Além de pertencer ao (relativamente) seleto grupo de pouco mais de 60 pessoas que escalaram até o topo dos picos mais altos dos sete continentes, inclusive o Everest, e trilharam nos polos Norte e Sul, Vescovo pretende chegar ao fundo dos outros quatro oceanos espalhados pelo planeta.

A próxima parada já está confirmada: ele planeja percorrer a Fossa Sandwich do Sul, entre e Antártica e a América do Sul. Haja disposição!

Fonte: Revista Galileu

Cientistas descobrem como a luz destrói membrana das células

A incidência de luz tem papel fundamental na alteração das células humanas. Um exemplo conhecido é a luz do Sol, que provoca desde o envelhecimento até o câncer de pele. Como isso ocorre, porém, ainda é algo pouco conhecido.

Mas agora pesquisadores conseguiram descrever, de maneira inédita, o mecanismo pelo qual a luz destrói as membranas lipídicas – que pode levar à morte das células. As futuras aplicações para a descoberta podem ser versões mais eficientes da chamada terapia fotodinâmica, usada contra alguns tipos de câncer e infecções bacterianas. Além disso, o conhecimento do mecanismo abre caminho para o desenvolvimento de protetores solares mais eficientes.

Por ora, os pesquisadores conseguiram definir parâmetros para criar moléculas que sejam mais eficientes em danificar membranas, tornando as células mais suscetíveis à terapia fotodinâmica – em que a luz é usada para matar células cancerosas ou bactérias.

O trabalho, publicado no Journal of the American Chemical Society, é resultado do doutorado de Isabel Bacellar no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), no âmbito do Centro de Pesquisa em Processos Redox em Biomedicina (Redoxoma), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP.

Parte do estudo foi realizado com bolsa de pesquisa no exterior.

“Mostramos que na hora de escolher um fotossensibilizador [substância que possibilita a conversão da energia da luz em dano à membrana celular] não adianta apenas olhar para o quanto ele gera de oxigênio singlete [espécie reativa de oxigênio], como tem sido feito até hoje”, disse Bacellar, atualmente fazendo pós-doutorado na Universidade de Montreal, no Canadá.

“O oxigênio singlete é importante, mas no processo de dano em membrana descobrimos que o fundamental é o quanto o fotossensibilizador gera de aldeídos lipídicos [substâncias que abrem poros nas membranas e levam ao vazamento do conteúdo da célula ou de suas organelas]”, disse.

“Quando se entende o mecanismo do dano na membrana, pode-se tanto desenvolver uma molécula mais eficiente para destruir a membrana de organelas, no caso de câncer ou de uma infecção bacteriana, quanto prevenir o dano que ocorre quando nos expomos à luz solar”, disse Mauricio da Silva Baptista, professor do IQ-USP e coordenador do estudo.

Da manteiga à pele

Todas as células são envolvidas por uma membrana formada por uma camada dupla de lipídios que separa o interior do exterior. Os chamados fosfolipídios formam a base estrutural dessa camada e tendem a sofrer oxidações, que podem tornar as membranas permeáveis e provocar a morte celular. A indução dessas oxidações por luz pode aumentar expressivamente a extensão do dano aos lipídios.

“A oxidação lipídica ocorre mesmo no escuro, mas é maior quando tem luz. Como acontece com a manteiga, que tem lipídios e fica rançosa se ficar fora da geladeira por muito tempo. Isso é uma oxidação lipídica também”, disse Baptista.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores utilizaram um modelo experimental em que aplicavam dois fotossensibilizadores em uma membrana artificial feita com substâncias presentes na membrana das células. Os fotossensibilizadores foram o azul de metileno e o DO15.

O DO15 mostrou um desempenho melhor, tornando as membranas mais permeáveis significativamente mais rápido do que o azul de metileno. Em seguida, os pesquisadores identificaram e quantificaram todos os produtos gerados da reação das membranas com os fotossensibilizadores, como hidroperóxidos, álcoois, cetonas e aldeídos fosfolipídicos.

O objetivo era entender o mecanismo pelo qual o DO15 foi mais eficiente em permeabilizar as membranas. O que se mostrou mais importante no processo foi um aumento significativo na produção de aldeídos.

“O oxigênio singlete, que era visto até então como o agente mais importante nesse processo, e o hidroperóxido têm sim uma importância. Mas o que mostramos nesse trabalho é que a produção de aldeído é o principal fator para destruir a membrana lipídica”, disse Bacellar.

Agora, o grupo de Baptista e outros que colaboram com ele buscam desenvolver moléculas ainda mais eficientes que o DO15 para tornar a membrana das células mais suscetível à luz. Com isso, podem chegar a novos fotossensibilizadores para a terapia fotodinâmica.

O artigo Photosensitized Membrane Permeabilization Requires Contact-Dependent Reactions between Photosensitizer and Lipids(doi: 10.1021/jacs.8b05014), de Isabel O. L. Bacellar, Maria Cecilia Oliveira, Lucas S. Dantas, Elierge B. Costa, Helena C. Junqueira, Waleska K. Martins, Andrés M. Durantini, Gonzalo Cosa, Paolo Di Mascio, Mark Wainwright, Ronei Miotto, Rodrigo M. Cordeiro, Sayuri Miyamoto e Mauricio S. Baptista, está disponível em: https://pubs.acs.org/doi/10.1021/jacs.8b05014.

Fonte: FAPESP

Cientistas corrigem falha crucial da fotossíntese, impulsionando o crescimento de plantações em 40%

Pesquisadores da Universidade de Illinois e do Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos EUA corrigiram uma falha natural da fotossíntese e, como resultado, aumentaram a produtividade de plantações em até 40%.

Em condições do mundo real, isso pode resultar em calorias suficientes para ajudar a alimentar mais 200 milhões de pessoas com o mesmo volume de culturas.

Conheça 5 atitudes simples para preservar o meio ambiente

Não é mais nenhum segredo que as mudanças climáticas e agressão ao meio ambiente estão entre as ameaças mais graves à humanidade e, se nada for feito, em poucos séculos a Terra como conhecemos pode deixar de existir. Mas não importa o quanto se fale no assunto, pouca gente parece perceber ou compreender o que podem fazer de fato para mudar a situação. Não é preciso muito: atitudes simples no dia a dia podem ajudar a minimizar os danos causados no meio ambiente.

Economize energia
Comece trocando as lâmpadas por modelos eficientes — se cada casa nos Estados Unidos fizesse isso, por exemplo, o país reduziria o mesmo nível de poluição que se tirasse 1 milhão de carros das estradas. Em seguida, preste atenção para não deixar luzes acesas em cômodos que não estão sendo utilizados e desligue o computador durante a noite. Nas tarefas domésticas, busque ser mais eficiente, por exemplo, esperando acumular roupas o suficiente para encher uma máquina antes de lavá-las.

Economize papel
Evite impressões desnecessárias: ingressos (quando há a opção de e-ticket), extratos de banco, via da compra no cartão, contas que podem ser pagas online… Nada disso precisa ser impresso. Ao usar papel para anotações, certifique-se de usá-lo por completo antes de reciclar. E, na hora de dar presentes, experimente reutilizar papéis antigos ou buscar novas formas criativas de embrulhá-los.

Tenha um dia vegetariano
Você não precisa parar de comer carne, mas experimente deixar de consumir carne por somente um dia. São necessários 9,5 mil litros de água para produzir cada meio quilo de carne, e cada hambúrguer que vem de animais que pastam em áreas desmatadas causou a destruição de cinco metros quadrados de floresta.

Desligue a torneira
Só de desligar a torneira ao escovar os dentes, por exemplo, é possível economizar 18 litros de água por dia. Experimente fazer o mesmo quando for ensaboar as mãos ou as louças na pia na hora de lavá-las para economizar ainda mais.

Reduza o consumo de plástico
Você já deve ter ouvido falar da ilha de plástico no Pacífico. Ela é formada por 4 milhões de toneladas de plástico e tem quase duas vezes o tamanho do estado de São Paulo. Reduzir o consumo de plástico no dia a dia é fundamental para reverter este cenário. Muitas cidades brasileiras já aboliram a sacola plástica no supermercado ou passaram a cobrar por ela para tentar limitar o consumo. Se não for o caso da sua, experimente levar as próprias sacolas ou uma mochila para colocar as compras. Tenha também a própria garrafinha para quando precisar tomar água: cerca de 90% das garrafas de plástico não são recicladas e acabam em aterros. E, se for usar copos plásticos em festas, tente lembrar qual é o seu ou adote a técnica de marcar o nome com uma caneta em vez de jogá-lo no lixo cada vez que for tomar algo.

Fonte: Revista Galileu

Mais de mil nascentes são recuperadas com a ajuda dos produtores rurais em Goiás

No centro do Cerrado, bioma que abriga oito das 12 regiões hidrográficas brasileiras, um projeto tem ajudado a preservar as nascentes. Ao todo, 1.037 fontes de água foram recuperadas em todo o território goiano entre os anos de 2015 e 2017 pelo Programa Proteção de Nascentes, desenvolvido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Goiás (Senar Goiás), em parceria com os produtores rurais goianos.

Esse trabalho continua e, este ano, mais de mil pessoas foram capacitadas nos 82 treinamentos realizados por meio do programa. O produtor de leite, Thiago de Faria Porto, de 36 anos, foi um dos participantes em Sanclerlândia (GO), cidade a pouco mais de 150 quilômetros de Goiânia (GO). Ele conta que procurou a proposta pela preocupação com a falta de água na região. “Temos uma associação de produtores de leite e estamos apreensivos com a situação. As propriedades são todas muito próximas e todos percebemos que a água na nossa região tem diminuído de forma assustadora nos últimos anos. Queremos mudar antes que seja tarde”, afirma.

Thiago foi um dos produtores que procurou o Sindicato Rural de Sanclerlândia para levar o treinamento gratuito para a cidade. Dentro da propriedade de Thiago existe uma nascente que, segundo ele, está “bem degradada”. O produtor de leite afirma que herdou a terra do avô, que não se preocupava com o recurso natural. “Foi um processo que levou muito tempo. Meu avô comprou essas terras há 50 anos e de lá para cá ocorreu esse processo de degradação. Estamos agora buscando corrigir os erros do passado”, diz. Aos poucos o produtor se organiza para recuperar a nascente. “Estamos ainda buscando uma maneira de viabilizar a recuperação, porque é um processo dispendioso. Calculamos que precisamos de cerca de três mil mudas de árvores nativas para recuperar a nascente. Seguimos procurando apoio para tentar reverter esse quadro”, relata.

Monitoramento

Gestor do Departamento técnico do Senar Goiás, Marcelo Lessa conta que todas as nascentes recuperadas são registradas e recebem uma placa institucional. “Esse projeto visa justamente incentivar o produtor a recuperar nascentes que estejam em sua propriedade. Demarcamos o local, inserimos a placa do programa com suas respectivas coordenadas geográficas, com objetivo de registrá-la em nosso banco de dados e assim acompanharmos sua evolução. Vale ressaltar que os produtores participantes do programa são orientados em relação às melhores técnicas para recuperar e manter essas nascentes preservadas, por exemplo: quais espécies nativas de árvores devem ser plantadas e utilizadas para conseguir melhores resultados na recuperação; qual o espaçamento ideal para colocar essas mudas; qual tipo de adubação a ser utilizada, caso seja necessário. Trazemos, então, esse apoio técnico para o trabalho junto do produtor”, destaca.

Recuperação

Em um conceito próximo, o Sistema também realiza o programa de Recuperação de Mata Ciliar e Áreas Degradadas. Por ele já passaram 416 pessoas em 32 treinamentos realizados em todo o Estado. “Geralmente foram reflexo da ação humana. Mas basta o produtor ter vontade de aderir. As ações são gratuitas”, reforça Lessa.

Um campo sustentável

Marcelo Lessa ressalta que o homem do campo tem se mostrado mais preocupado com o meio ambiente como um todo. “Eu acredito que não exista mais resistência do produtor. Acredito que falte ainda informação entre aqueles que ainda não aderiram. O produtor está entendendo que o equilíbrio ambiental é importante para uma produção sustentável. E ao levar essa informação de que com práticas sustentáveis o produtor não estará perdendo dinheiro e, sim, promovendo um benefício, ele é o primeiro a abraçar a causa. É um retorno que ele vai ter na produção também. “O entendimento da Faeg e do Senar é que o meio ambiente equilibrado é importante para o produtor. É a matéria-prima dele, porque sem água ele não produz, sem solo fértil e equilíbrio ambiental também não. O produtor rural é o maior dependente e o maior amigo do meio ambiente. Enxergamos uma mudança de cultura”, complementa.

E para levar essa informação é que o Sistema tem desenvolvido uma série de ações para o campo. A Faeg e o Senar Goiás têm desenvolvido ações como treinamentos, cursos de qualificação e até mesmo assistência técnica, como por exemplo, o fomento da Agricultura de Baixo de Carbono – Programa ABC – que busca incentivar a adoção de práticas sustentáveis para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Dentro do projeto os produtores rurais goianos, de qualquer cadeia produtiva, são assessorados por técnicos. Mais de 300 produtores foram assistidos pelo projeto.

Em Orizona (GO), perto do povoado de Corumbajuba, está localizada a fazenda do produtor de leite, Ronaldo José de Castro, de 53 anos. Ele é acompanhado, há um ano e meio, por um agrônomo e aumentou sua produção de 500 para 820 litros de leite por dia. “O profissional me auxilia e muito, tanto no caixa da fazenda, como no levantamento dos dados do rebanho, no acompanhamento da produção diária e por mês do leite. Com a gestão conseguimos comprar mais novilhas e ampliar os ganhos”, explica. Ronaldo mantém a reserva legal dentro de sua propriedade e pretende investir, ainda este ano, em sombreamento. “Me explicaram que já é comprovado que a rentabilidade é maior, pelo simples motivo de que o sombreamento oferece um conforto térmico maior para o animal e, assim, oferece maior quantidade de leite. A reserva também auxilia nesse processo”, afirma.

Legislação

O gestor do Departamento Técnico do Senar Goiás, Marcelo Lessa, ressalta que, para alguns produtores, dúvidas ainda pairam sobre a legislação ambiental. “Especificamente ao conhecimento técnico no que tange as legislações ambientais, nesse contexto, criamos o programa Campo em Ordem. São realizadas palestras, quando são trabalhadas diversas temáticas, dentre elas, a regularização ambiental, para que o produtor possa desenvolver a sua produção com segurança jurídica e ele não seja autuado. Portanto, além da conscientização, o produtor deve seguir o que preconiza nossa atual legislação florestal. Como, por exemplo, respeitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as áreas de reserva legal, o que muitos têm feito hoje”, cita.

FONTE: Notícias Agrícolas

Desmatamento no Cerrado em 2018 é o menor já registrado pela série histórica do MMA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informam que a área desmatada no bioma Cerrado no período de agosto de 2017 a julho de 2018 foi de 6.657 km² (Prodes Cerrado 2018), valor que corresponde a 11% de redução em relação ao período anterior. É a menor área desmatada já registrada na série histórica.

O desmatamento observado no Cerrado em 2018 é 33% menor do que o mapeado em 2010, ano em que foi iniciado pelo Governo Federal o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado).

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A mensuração foi realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no âmbito do Projeto de Monitoramento Cerrado (Prodes Cerrado), cujos dados encontram-se disponíveis aqui. O Prodes Cerrado é um dos produtos do Programa de Monitoramento Ambiental do Biomas Brasileiros, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O mapeamento utilizou imagens de satélite para quantificar as áreas suprimidas maiores do que um hectare. Foi considerado como desmatamento a remoção completa da vegetação nativa, o que inclui todas as fitofisionomias do bioma, florestais, savânicas e campestres.

O Relatório de Balanço 2018 das ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) apresenta análises dos dados mais recentes do desmatamento nos dois biomas.

FONTE: Notícias Agrícolas

Decreto permite que qualquer cidadão contribua com a preservação ambiental do país

O decreto (9.640/2018) que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instituídas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A norma vai instituir os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento das CRAs.

As cotas são instrumento de compensação ambiental, mas também de captação de recursos como forma de retribuir ou remunerar pela conservação de determinada vegetação. “A CRA permite que quaisquer cidadãos brasileiros ou estrangeiros possam contribuir com a preservação ao adquirir a cota. Além disso, também apoia quem faz uso da terra de forma sustentável”, destaca a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS).

Em síntese, o proprietário rural que conservou uma área maior do que a sua obrigação legal prevista pelo Código Florestal poderá vender este excedente, por meio de uma CRA. O dono de uma outra propriedade que não possui área disponível para reflorestar poderá adquirir essa cota cumprindo, desta maneira, as exigências estabelecidas pela legislação ambiental. As cotas também poderão ser adquiridas por qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que não precisam ser, necessariamente, donos de imóveis rurais.

Segundo o coordenador de Meio Ambiente da FPA, deputado Valdir Colatto (MDB/SC), o novo Código Florestal inovou ao adotar ferramentas de controle ambiental e monitoramento do desmatamento para um uso da terra e gestão do território mais eficientes. Dentre esses instrumentos, o deputado explica que a CRA foi instituída pelo novo Código para a regularização ambiental de Reserva Legal de imóveis rurais. “Sem regulamentar, cria-se um ambiente propício para práticas ilegais e para insegurança jurídica. É preciso dar continuidade à preservação do meio ambiente no País”, defende Colatto.

Gerada pelo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ministério do Meio Ambiente, a CRA será registrada em sistema de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil e terá numeração única correspondente a um hectare de vegetação nativa. Nela constará a identificação do estado da federação, a propriedade rural, a respectiva área vinculada e as finalidades de uso do título.

“A regulamentação dessas cotas vai construir um ambiente adequado ao fornecimento de dados necessários para a correta identificação das características naturais das áreas e das vegetações do país, bem como dos serviços ambientais associados. O sistema também vai poder acompanhar as modificações e alterações a que estiverem sujeitas essas áreas”, afirma a presidente da FPA.

Entenda

A principal função da Cota de Reserva Ambiental (CRA) é servir como instrumento de fomento à preservação ambiental, ou seja, permitir que quaisquer cidadãos brasileiros ou estrangeiros possam contribuir ao adquirir a cota, em conformidade com a lei.

Para o produtor rural que precisa se adaptar ao Código Florestal, a proposta cria oportunidade para quem preserva vegetação nativa acima dos percentuais exigidos. Assim, quem tiver vegetação excedente pode emitir CRA e quem tem déficit de Reserva Legal pode compensá-lo comprando CRA de imóveis rurais situados no mesmo bioma.

O Código Florestal Brasileiro exige que todas as propriedades rurais, em território nacional, mantenham uma porcentagem da área com cobertura de vegetação nativa. Esta Reserva Legal pode variar entre 20% a 80% da propriedade, conforme o bioma e a região em que se localize a propriedade rural.

A área deve ser regularizada a partir das regras em vigor no Código: os produtores que desmataram áreas naturais antes de julho de 2008, além das opções de recompor a área por meio de plantio de mudas ou de regenerar a vegetação natural, também podem compensá-las monetariamente. Essa compensação de reserva legal é feita por meio das Cotas de Reserva Ambiental.

Outras iniciativas

As primeiras iniciativas neste sentido surgiram na década de 90 na Costa Rica que criou um sistema de taxação do combustível para, com os recursos arrecadados, remunerar proprietários de terras preservadas. Junto com a Costa Rica, México e Equador também possuem políticas públicas consolidadas de pagamento por serviços ambientais, mas já existem iniciativas similares no Japão e nos Estados Unidos.

FONTE: Notícias Agrícolas