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Repasse aprovado pela Alego deve quitar apenas salários de professores de escolas em tempo integral

Na tarde desta quinta-feira (7), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um repasse de R$ 28.691.087,16 para a Secretaria de Estado da Educação. Os valores são referentes ao fundo de manutenção das escolas em tempo integral, do Governo Federal, e serão usados apenas para quitar o salário em atraso de professores destas instituições.

Esta foi a primeira votação e é necessária mais uma aprovação dos deputados estaduais. Segundo a justificativa do governador Ronaldo Caiado (DEM), que consta no Projeto de Lei, “o pleito viabilizar-se-á à conta de recursos decorrentes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, e anulação parcial de dotações orçamentárias”.

“É uma suplementação para que o Governo possa utilizar os recursos da manutenção das escolas em tempo integral, para pagar o mês de dezembro dos professores que trabalham nessas escolas. É mais uma etapa de um esforço do Governo para colocar a casa em ordem”, disse o deputado Bruno Peixoto (MDB), líder da bancada de apoio ao governo estadual na Alego.

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/repasse-aprovado-pela-alego-deve-quitar-apenas-salarios-de-professores-de-escolas-em-tempo-integral/

(Fonte: Mais Goiás)

Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título

O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.

Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. Também são contadas as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a situação.

Os nomes dos faltosos começaram a ser divulgados em 20 de fevereiro e podem ser consultados nos cartórios eleitorais de todo o país. O prazo para a regularização vai até 6 de maio.

O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e/ou de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.

O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-03/comeca-hoje-prazo-para-eleitor-faltoso-evitar-cancelamento-do-titulo

(Fonte: EBC)

Assembleia rejeita projeto de lei que extinguia auxílio-moradia e mudança a deputados em Goiás

Os dois projetos de lei que acabavam com os auxílios-moradia e mudança a deputados, no valor de R$ 3.189, 00 e R$ 25.322,20, respectivamente, foram rejeitados durante votação simbólica em sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Com a rejeição, as proposituras serão arquivadas sem ao menos iniciar tramitação na Casa.

De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), a matéria relacionada ao auxílio-moradia contou com a assinatura de apenas seis parlamentares: Alysson Lima (PRB), Amauri Ribeiro (PRB), Antônio Gomide (PT), Chico KGL (DEM), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Paulo Trabalho (PSL). Já o projeto referente ao auxílio-mudança foi assinado pelos deputados citados, com exceção de Paulo Trabalho. Por ser uma votação preliminar simbólica e não nominal, o Mais Goiás não teve acesso aos parlamentares contrários às matérias.

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/assembleia-rejeita-projeto-de-lei-que-extinguia-auxilio-moradia-e-mudanca-a-deputados-em-goias/

(Fonte: Mais Goiás)

Mega-Sena acumula de novo e prêmio chega a R$ 73 milhões

O prêmio principal do Concurso 2.129 da Mega-Sena não teve apostas ganhadoras. As seis dezenas sorteadas no Caminhão da Sorte estacionado em Videira (SC) foram: 06 – 12 – 31 – 32 – 46 – 60.

Com isso, o prêmio está acumulado em R$ 73 milhões. O próximo sorteio será realizado no sábado (2 de março).

A quina teve 50 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 62.827,80.

Já a quadra saiu para 5113 apostas, que vão receber R$ 877,70 cada.

Mega-Semana de Carnaval

O sorteio de hoje faz parte da Mega-Semana de Carnaval. O primeiro sorteio ocorreu na última terça-feira (26). No sábado, haverá mais um. Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, ou pela internet, no site Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas.

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/mega-sena-acumula-de-novo-e-premio-chega-a-r-73-milhoes/

(Fonte: Mais Goiás)

Operação Carnaval do Detran-GO tem início nesta sexta (1º)

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) irá iniciar, a partir desta sexta-feira (1º), a Operação Carnaval. O lançamento será realizado no Posto de Fiscalização da GO-020 na saída para Bela Vista de Goiás, às 12h.

O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de respeitar as leis de trânsito durante os dias de folia. As ações serão feitas em parceria com o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

Durante o feriado, Detran e PM irão realizar ações e blitzes para fiscalizar e educar os foliões. O foco central da ação é cumprimento da Lei Seca e a condução segura.

Em 2019, a Operação Carnaval não irá atuar somente na região metropolitana de Goiânia. Serão incluídos também os municípios de Aruanã, Caldas Novas, Goianésia e Pirenópolis.

O presidente do Detran, Marcos Roberto Silva, ressalta que a principal finalidade da operação é conscientizar os foliões. “Nosso foco é a educação, mas não seremos condescendentes com os condutores que insistirem em descumprir as leis de trânsito e colocar vidas em risco”, alerta

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/operacao-carnaval-do-detran-go-tem-inicio-nesta-sexta-1o/

(Fonte: Mais Goiás)

Visitação ao Congresso Nacional será suspensa durante o carnaval

Quem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação.

É que entre o sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e das Galerias do Plenário da Câmara.

Segundo o coordenador de Visitação Institucional do Senado, Tadeu Sposito do Amaral, o procedimento inviabiliza a presença de visitantes devido ao forte cheiro de cola nessas áreas.

No Senado, durante a folia, o foco será na limpeza carpete do Salão Azul, impedindo o trânsito de pessoas pelo espaço.

“Sentimos por fecharmos o tour justamente em um momento em que muitos turistas visitam Brasília, mas as intervenções são importantes para a conservação do prédio. É natural que obras e reparos ocorram nessas ocasiões, já que não há trabalho legislativo, atividade-fim do parlamento”, justificou Amaral.

A visitação é gratuita e será reaberta na quinta-feira (7) para visitas agendadas previamente pelo site do Congresso (www.congressonacional.leg.br/visite). As visitas sem marcação serão retomadas somente na sexta-feira (8) com grupos saindo a cada meia hora, de 9h às 17h30.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-02/visitacao-ao-congresso-nacional-sera-suspensa-durante-o-carnaval

(Fonte: Agência Brasil)

Mãe é suspeita de matar e carbonizar filha de um ano e sete meses, em Goiânia

A delegada de polícia Caroline Paim concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (21) para dar esclarecimentos sobre o assassinato de uma criança de um ano e sete meses pela própria mãe. O crime aconteceu no Parque Santa Rita, região noroeste de Goiânia, nesta quinta.
De acordo com a delegada, a polícia e os bombeiros foram acionados por vizinhos, após ouvirem barulhos estranhos e sinais de fogo. “Quando a polícia chegou no local ela já estava carbonizada, em pedaços, dentro de uma piscina de plástico e envolta em um cobertor”, confirmou Caroline.
A delegada afirmou também que, assim que policiais e bombeiros chegaram, a mãe, Alessandra Fiúza, de 32 anos, desmaiou. “Não se sabe ainda se o desmaio foi simulado ou foi de verdade. Ela foi encaminhada ao Cais do Bairro Goyá e depois veio para a Central de Flagrantes.”, confirmou.

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/mae-e-suspeita-de-matar-e-carbonizar-filha-de-um-ano-e-sete-meses-em-goiania/

(Fonte: Mais Goiás)

Promotoria pede bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Flamengo

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio pediram nesta quarta (20) bloqueio de R$ 57,5 milhões das contas do Flamengo. O valor equivale ao montante pedido pelas autoridades para ressarcimento às vítimas do incêndio no centro de treinamento do clube que deixou dez mortos no último dia 9.

Eles pedem ainda a interdição do centro de treinamento. Apesar da falta de alvará da prefeitura de certificado do Corpo de Bombeiros, o local continua sendo usado para treinos da equipe profissional do clube. A concentração dos jogadores, porém, vem sendo feita em hotéis.

O valor das indenizações é motivo de divergências entre as autoridades e o clube. O Flamengo propôs pagar até R$ 150 mil para cada um dos pais dos jogadores mortos, mais R$ 50 mil para cada irmão e R$ 25 mil para os avós.

Como pensão, propôs o pagamento de um salário mínimo por mês durante dez anos para cada família de vítima fatal.

Saiba mais em: https://www.emaisgoias.com.br/promotoria-pede-bloqueio-de-r-575-milhoes-das-contas-do-flamengo/

(Fonte: Mais Goiás)

PF deflagra ação para desarticular organização internacional de drogas

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Flak para desarticular uma organização criminosa especializada no transporte aéreo de drogas para o Brasil, Estados Unidos e Europa. No total, são cumpridos 54 mandados de prisão e 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas (TO).

A investigação começou há dois anos, no período de 2017 a 2018. Foram identificados 23 voos transportando em média 400 quilos de cocaína cada, no total de mais de nove toneladas.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-02/pf-deflagra-acao-para-desarticular-organizacao-internacional-de-drogas

(Fonte: Agência Brasil)

Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

Saiba mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/receita-federal-invalida-cnpj-de-33-milhoes-de-empresas

(Fonte: Agência Brasil)