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Saiba quem pode sacar o Pis/Pasep ainda em junho

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pelo menos 2,34 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep. Os trabalhadores devem ficar atentos, uma vez que o prazo para a retirada acaba no dia 28 de junho. Quem não fizer o saque perderá direito ao benefício. Ao todo, o montante não sacado soma R$ 1,53 bilhão, o que representa a 9,49% do total.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 28 de junho de 2019.

Quem tem direito ao saque do abono?

  • o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017;
  • o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
  • quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
  • a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.

Como saber se tenho direito?

Saiba mais em:

https://noticiasconcursos.com.br/noticias-concursos/saiba-quem-pode-sacar-o-pis-pasep-ainda-em-junho/amp/

Lei que institui Programa Família Acolhedora em Goiânia é sancionado pelo prefeito Iris Rezende.

Lei de autoria do executivo municipal foi aprovada na Câmara Municipal e visa à proteção de menores afastados do convívio familiar por determinação judicial

Iris Rezende sancionando LeiSancionada pelo prefeito Iris Rezende, lei que institui no Município de Goiânia o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, dispositivo legal que permite o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por determinação judicial.

Participaram do evento realizado no 6º andar do Paço Municipal, o  Procurador-Geral de Justiça, Benedito Torres, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo, o vereador Emilson Pereira, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Goiânia, e a  juíza de Direito Dra. Maria do Socorro Sousa Afonso da Silva, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Goias, Dr. Gilberto Marques Filho, do promotor de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás e de secretários municipais,

O Projeto de Lei, de iniciativa do próprio executivo municipal, atende disposições do artigo 227 da Constituição Federal como parte integrante da política de proteção social especial de atendimento à criança e ao adolescente, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitem de proteção.

Para o prefeito Iris Rezende, a nova lei não é apenas uma medida com reflexos a curto prazo, mas visa a construção de um futuro melhor para cada criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social e familiar.

“Nossas crianças e adolescntes que estão afastados do convívio familiar merecem toda atenção e todo empenho do poder público para que sua formaçao social seja a melhor possível”, pontuou.

Entre outros benefícios, a Lei ora sancionada tem o pressuposto de resconstruir os vínculos familiares e comunitários, além de garantir o direito à convivência familiar e comunitária, garantia essa ameaçada pelo ciclo da violência e da violação de direitos em famílias socialmente vulneráveis.

O Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras no âmbito do Município de Goiânia estará vinculado  à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e se dará de forma integrada com a rede de serviços públicos existentes e organizações civis de assistência social, devendo ser executada mediante determinação da autoridade judiciária competente da Vara da Infância e Juventude.

Para o secretário municipal de Assistência Social, Robson Azevedo, além de atender uma determinação constitucional, a Lei batizada de Família Acolhedora visa amparar as crianças e adolescentes e prepará-los para a reintegração familiar com o menor grau de sofrimento possível.

“O município de Goiânia assume, a partir da decisão judicial que entenda ser danoso o convívio familiar desse menor, a responsabilidade de acolhê-lo em um lar que possa resgatar o espírito de família e garantir que essa criança ou adolescente consiga se socializar de maneira saudável daí em diante”, explica.

De acordo com a lei, a inscrição da família interessada em participar do programa de acolhimento será gratuíta e permanente. A seleção está condiconada à avaliação preliminar da equipe técnica do serviço de assistência social da Semas, seguida de avaliação psicossocial realizada pela equipe interdisciplinar da Vara da Infância e Juventude e de parecer do Ministério Público.

Será concedido à família acolhedora uma Bolsa Auxílio no valor de um salário mínimo mensal para cada criança ou adolescente acolhido, durante o período que perdurar o acolhimento. No caso de acolhimento de crianças ou adolescentes com deficiências ou demandas específicas de saúde o valor da Bolsa poderá ser ampliado em até 1/3 (um terço) do montante. Serão disponibilizadas 216 bolas auxílio mensais a serem concedidas às famílias acolhedoras. (Fonte:www.goiania.go.gov.br)

Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata

Este mês, em alusão ao Dia Internacional do Homem, em 19 de novembro, ocorre o Novembro Azul, movimento criado pela sociedade para dar visibilidade à necessidade de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças que acometem a população masculina no Brasil. A Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde (SPAIS) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) realizará ações ao longo do mês, com o objetivo de orientar os homens sobre o autocuidado e principais causas de mortalidade e morbidade da população masculina no Estado de Goiás. O slogan deste ano é “Homem, da infância à velhice, cuide de sua saúde, de novembro a novembro”.

Nesta terça-feira, 6 de novembro, será exibida uma faixa chamando a atenção da população masculina e haverá distribuição de folhetos durante o jogo Atlético Goianiense e Avai, às 19h15, no Estádio Antônio Acioly. A mesma atividade acontecerá na sexta-feira (9/11) no Estádio Serra Dourada, na partida entre Vila Nova e Figueirense. Durante todo o mês ocorrerão ações em Goiânia e municípios goianos (Clique AQUI e confira a programação).

Saúde frágil

Dados disponíveis em DATASUS apresentam como as três principais causas de mortalidade da população masculina: doenças cardiovasculares; causas externas (violências e acidentes) e neoplasias. Dentre as neoplasias, em Goiás, a primeira causa de óbitos é o câncer de pulmão, seguido pelo câncer de próstata. No Brasil é o segundo mais comum entre os homens (atrás do câncer de pele não melanoma). E é o segundo que mais mata os homens, ficando atrás somente do câncer de pulmão.

Para conscientizar também os homens sobre a importância de se cuidarem, surgiu o Novembro Azul, que tem como foco a importância da prevenção ao câncer de próstata. Além da cor azul, há quem se disponha a deixar o bigode crescer durante o mês de novembro (o que é conhecido em alguns países como “movember”, uma mistura das palavras inglesas moustache e november).

Além das atividades desenvolvidas com enfoque a campanha Novembro Azul, a área técnica de Atenção a Saúde do Homem, ao longo do ano, realizou assessoramento e visitas técnicas a municípios visando a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Realizou, em outubro, o 5º Seminário Estadual de Saúde do Homem: Saúde, Masculinidades e Políticas Públicas. Desenvolveu o monitoramento das ações desenvolvidas junto aos 246 municípios. Realizou oficinas à implantação da Estratégia Pré-Natal do Parceiro. E representado a área em diversos Grupos de Trabalho, a exemplo, GT do Programa de Saúde da Escola, GT Intersetorial de Promoção da Saúde, Comitê Estadual de Investigação da Transmissão Vertical de Sífilis, HIV e Hepatites Virais B e C.

(FONTE: SES-GO)

LULA ENTRA COM PEDIDO DE LIBERDADE NO STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a liberdade do petista. Os advogados acusam o juiz federal Sérgio Moro de perda de imparcialidade, por aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) para o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública no próximo governo.

No documento, a defesa de Lula solicita que o Supremo reconheça a suspeição de Moro para julgar o ex-presidente e pede a nulidade de todos os atos processuais e também de todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução de Moro. O pedido tem caráter liminar, ou seja, caso aceito, o ex-presidente poderia ser solto imediatamente.

ALEXANDRE NARDONI PODE PASSAR AO REGIME SEMIABERTO

Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella, está apto a progredir para o regime semiaberto, segundo exame criminológico.

Preso desde 2008 na Penitenciária de Tremembé, interior de São Paulo, o detento apontou “ótimo comportamento”. O laudo, favorável à concessão do benefício, expedido no dia 24 de outubro, ainda constatou que Nardoni é “capaz de criar vínculos afetivos”. O documento é assinado por dois diretores da unidade, assistente social, psicóloga e psiquiatra.

Com esse parecer, Nardoni pode ter o direito a saídas temporárias para visitar a família e trabalhar ou estudar fora do presídio. O Ministério Público, por meio do promotor Luiz Marcelo Negrini, acredita que o preso ainda precisa ser submetido ao teste de Rorschach, também conhecido como “teste do borrão de tinta”. A decisão, no entanto, precisa ser autorizada pela 1° Vara de Execuções Criminais, onde tramita o processo.

A defesa de Nardoni entrou com o pedido de progressão em setembro, depois de avaliar que o acusado cumpriu o tempo de dois quintos da pena previsto em lei para mudar de regime.

RELEMBRANDO

Isabella Nardoni tinha cinco anos de idade, quando foi jogada do sexto andar de um edifício na zona norte da capital paulista. A madrasta, Anna Carolina Jatobá, também foi condenada. Mesmo na cadeia, o casal ainda mantém o relacionamento.

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FOTO: (Reprodução/Facebook)

ROTAM DESARTICULA QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS

A Polícia Militar, por meio das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), desarticulou nesta segunda-feira, 05, uma associação criminosa especializada em tráfico de drogas que atuava em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da Capital.

Vinicius do Vale Rocha, vulgo “Vini”, líder da organização, foi preso no município de Senador Canedo. O acusado é foragido do sistema prisional e possui passagem pelos crimes de Homicídio, Tráfico de Drogas, Associação para o Tráfico, Roubo, Porte de Arma de Uso Restrito, Adulteração de Sinal de Veículo Automotor e Desobediência.

Durante as diligências, foi localizado no Jardim Helvécia, em Aparecida de Goiânia, um laboratório de produção e refino de cocaína. No local foi preso Fernando Vieira Gomes dos Santos, cunhado de “Vini“. Ele tinha participação direta na venda da droga produzida.

Foram apreendidos: uma espingarda calibre GAUGE 12, uma pistola 9mm com kit rajada, 12 kg de pasta base de cocaína, insumos para refino de droga, maquinário para produção de droga e dois veículos utilizados no tráfico de drogas.

 

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FOTO: Rotam Comando

GOIÁS X SAMPAIO CORRÊA: DECISÃO PARA OS DOIS LADOS!

Em situações distintas, os dois times abrem hoje a 35ª rodada da Série B, às 20h, no Estádio Olímpico, no centro de Goiânia. Mesmo sem vencer há três jogos, o Verdão segue firme no G-4. Já o time do Maranhão ocupa apenas a 19º posição, com 32 pontos.

Prováveis times para o duelo

Goiás – O técnico Ney Franco vai poder contar com Giovanni que está de volta após cumprir suspensão na vaga de Maranhão. O retorno deslocaria o meia Felipe Gedoz para a ponta. Na zaga, Edcarlos vai pro jogo na vaga de David Duarte que está suspenso.

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Giovanni é a grande novidade no Goiás

ESCALAÇÃO DO VERDE: Marcos, Alex Silva, Victor Ramos, Edcarlos e Ernandes; João Afonso, Gilberto e Giovanni; Michael, Felipe Gedoz e Lucão.

Sampaio Corrêa – O técnico Marcinho Guerreiro não vai poder contar com Luís Gustavo, expulso diante do CSA na última rodada. Com isso, Bruno Moura reaparece na lateral-direita, enquanto Odair Lucas, machucado, perde a vaga para Maracás. Por opção do treinador, Jocinei e Esquerdinha perdem suas vagas para César Sampaio e Eloir.

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Marcinho Guerreiro aposta em mais um triunfo em Goiânia

ESCALAÇÃO DO SAMPAIO: Andrey, Bruno Moura, Maracás, Joécio e Julinho; Cesar Sampaio, Adilson Goiano, Fernando Sobral e Eloir; Matheuzinho e Jheimy.

ARBITRAGEM

Árbitro: Bruno Arleu de Araújo (RJ)

Assistentes: Luiz Cláudio Regazona (RJ) e Carlos Henrique Cardoso de Souza (RJ)

13ª edição da Semana Nacional da Conciliação vai até sexta-feira dia 09.11

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A 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) começou  nesta segunda-feira (5) com ações na capital e no interior do Estado. Até sexta-feira (9), a expectativa é que cerca de 50 mil atendimentos serão realizados. A solenidade de abertura ocorrerá no Fórum Cível de Goiânia, às 9 horas, com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade; e representantes do governo e da Prefeitura da capital, além de outras autoridades.

No Fórum Cível, serão feitos atendimentos em 37 bancas montadas no 10º andar, envolvendo ações de cobrança, bancárias e de telefonia, além de outras 7 bancas no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que analisará processos da área de família.

Um dos destaques desta edição da Semana Nacional da Conciliação é a parceria com a Prefeitura de Goiânia, que dará descontos de até 80% em multas e juros de dívidas relacionadas a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Pelo menos 30 mil pessoas, cujas ações já tramitam nas Varas de Execução Fiscal, terão seus débitos analisados durante a iniciativa, mas qualquer cidadão inadimplente também pode tentar renegociar suas dívidas indo ao Paço Municipal. Para participar o cidadão deve levar identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado.

Outra grande conquista da Semana Nacional da Conciliação deste ano, segundo Doraci Lamar, foi o encaminhamento de mais de 500 processos de segundo grau para conciliação, o que representa a adesão de vários desembargadores. “Estou muito feliz com esse reconhecimento. Temos o Cejusc do segundo grau, que tem um grande índice de acordos, e isso tem motivado os desembargadores a mandarem os processos para a conciliação”, comemorou.

Locais de atendimento

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o objetivo de promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, participa do projeto desde 2006, ano em que o evento foi criado pelo CNJ. Este ano, os atendimentos serão realizados no Fórum Cível da capital, Paço Municipal e nos oito Centro Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc’s) de Goiânia e nos 54 espalhados pelo interior do Estado.

Além da negociação de débitos também serão atendidas na SNC ações consignatárias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.

(Fonte: TJGO)

Motorista da Uber é preso por estupro e cárcere privado em Goiânia

No início da tarde desta quarta-feira (31), o motorista da Uber Landerson Viera da Silva, de 26 anos, foi preso em Goiânia. Ele teria estuprado e mantido em cárcere privado uma jovem de 20 anos, que não teve a identidade revelada. O crime teria ocorrido durante a madrugada.

De acordo com o subtenente Vidal, da Polícia Militar, a vítima utilizou o aplicativo para fazer uma viagem de Santo Antônio de Goiás, cidade a 35 quilômetros de Goiânia, para a capital. “Ela relatou que o condutor a levou para uma espécie de ‘mocó’ no Jardim Petrópolis, região Oeste. No local, ele a manteve como prisioneira durante toda a madrugada, fazendo uso de drogas, praticando violência sexual e a ameaçando”, relata.

Vidal conta que, por volta das 6h30 da manhã desta quarta-feira (31), o motorista liberou a vítima na rua, em Goiânia. A jovem, então, retornou para Santo Antônio, onde mora. “Ela prestou atenção no trajeto e fez a denúncia. A Companhia de Policiamento Especializado (CPE) de Anápolis, responsável pelo patrulhamento na região, localizou o motorista pelo aplicativo e deram voz de prisão”, esclarece o subtenente. Landerson foi encaminhado à Central de Flagrantes de Goiânia.

Em depoimento, Landerson confessa que houve relação sexual com o consentimento da jovem. Ela foi conduzida ao Instituto Médico Legal (IML) para exames, e depois para a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

Nota

Em comunicado, a empresa Uber comentou o caso. “Nenhum comportamento criminoso é tolerado. O motorista foi banido da plataforma assim que a denúncia foi feita. Estamos tentando identificar se a viagem ocorreu pelo aplicativo ou não. Reafirmamos repudiar qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres, acreditando na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência. A empresa está sempre à disposição para colaborar com as autoridades no curso de investigações ou processos judiciais“.

Polícia tem duas hipóteses para morte de mulher que teve corpo deixado na Praça do Trabalhador

Delegada acredita que, pela forma como o corpo foi deixado, autor do crime teve ódio e precisou se livrar de cadáver e motocicleta da mulher

 

A Polícia Civil já sabe que havia ódio em quem matou uma mulher e abandonou o corpo na Praça do Trabalhador, centro de Goiânia. O crime foi descoberto na manhã desta terça-feira (30), e Géssika Sousa dos Santos, de 28 anos, estava com mãos amarradas com fio elétrico. A mulher foi deixada, enrolada em um lençol, ao lado da própria motocicleta. Testemunha viu corpo ser deixado.

Duas linhas de investigação são tratadas e a delegada adjunta da especializada em Homicídios de Goiânia Magda D’Avila, que apura autoria e motivação da morte acredita haver indício de passionalidade, mas ainda trata com cautela as informações que surgem. “Temos certeza de que a pessoa que matou ela estava com muito ódio, para agir com requintes de crueldade como fez. O que temos ainda são informações coletadas nas primeiras horas da investigação, que ainda é recente, e vamos tratar com cautela para que um dia cheguemos à autoria.”

O marido da mulher, que segundo a delegada estaria acamado, ainda será ouvido e o depoimento dele tende a render detalhes importantes para a investigação. “Recebemos a informação de que ele estaria operado e não consegue se levantar da cama. O depoimento dele será importante para traçarmos um perfil da vítima. Com quem ela se relacionava, qual era o tipo de vida que levava e se tinha algum desafeto”, disse.

Corpo encontrado amarrado com fios e enrolado em lençol, achado por pessoas na Praça do Trabalhador (Foto: Leitor do Mais Goiás)

DESCARTE DO CORPO
A polícia ainda quer entender o motivo para que a pessoa responsável por matar a mulher tenha planejado o descarte do corpo e da motocicleta dela. Apesar de haver uma necessidade de retirar o cadáver do local onde aconteceu o crime, o assassino não se preocupou em deixar o corpo e a moto de Géssika à vista, em plena praça pública, onde passariam e perceberiam o fato.

A situação é analisada por um psicólogo forense como possível arrependimento. “Pode ser que o responsável por este assassinato tenha se arrependido do que fez, após ver que a vítima das violências estava morta, tentou ocultar o corpo, mas sentiu a necessidade do cadáver ser notado. É preciso analisar todo o contexto do crime, qual a relação que a vítima tinha com o autor, porque há uma relação de culpa e passionalidade — é como se o autor do crime tivesse o cuidado e zelo de preservar o corpo quando faz o preparo do cadáver e quando tem o cuidado em deixar ele fácil de ser encontrado pelas autoridades” observa.

Pessoas que passavam pelo local pararam e desceram dos veículos, com intenção de registrar o corpo na Praça do Trabalhador (Foto: Leitor do Mais Goiás)

RELEMBRE
O dia de terça-feira (30) ainda amanhecia, na Praça do Trabalhador, setor Central de Goiânia. O vigilante de uma empresa de transporte público que usa o local para guardar ônibus teve estranheza ao perceber um pacote. O volume era grande, enrolado em lençol, ao lado de uma motocicleta modelo Fazer, de cor azul e placa PRG-0568. Com um pedaço de madeira na mão o homem percebeu que se tratava de um corpo humano.

Com ajuda de um fiscal do transporte coletivo, o vigilante acenou para uma viatura do Corpo de Bombeiros que passava pelo local. Foi a equipe, com um médico abordo, que constatou se tratar de um cadáver. Daí em diante, a Polícia Militar foi acionada para isolar o local que já se enchia de curiosos. Pessoas paravam o trajeto que faziam e desciam de veículos para ver o que acontecia, e com celulares nas mãos, gravavam tudo.

O serviço policial já iniciava a buscar dados da proprietária da motocicleta, e tinha a suspeita de que se tratava de Géssika, quando uma vizinha da mulher confirmou. A perícia no local confirmou se tratar de morte violenta, com indícios, segundo a delegada D’Avila, de abuso sexual. “Tudo ainda será confirmado pelos laudos periciais, mas já temos fortes indícios de violência sexual.”