Vereadora Sabrina Garcez, propõe abatimento no IPTU para contribuinte que reciclar lixo

IMG_0539Diariamente jogamos algo no lixo, conforme aponta o documentário “Trashed – Para Onde Vai Nosso Lixo”, são “jogadas fora”, anualmente, 200 bilhões de garrafas plásticas, 58 bilhões de copos descartáveis e mais outros bilhões de sacolas.
Não é difícil constatar essa realidade. Bata observarmos no ambiente de trabalho e nas instituições de ensino, sempre há uma latinha por perto. Em casa, os cestos costumam ser encontrados nos banheiros e na cozinha. Na rua, as cidades estão, em geral, repletas de lugares adequados para depositar o que, aparentemente, não será mais utilizado, mas ainda é possível ver muita gente jogando lixo “fora”.
Projeto
Em busca de uma solução para minimizar o problema e estimular a separação do lixo, a vereadora Sabrina Garcez apresentou no plenário da Câmara Municipal de Goiânia, projeto de lei que trata sobre o crédito adquirido no Programa Recicle Mais, Pague Menos da Prefeitura. Pelo projeto, a troca de material reciclável constituído por resíduos sólidos secos vai possibilitar ao morador da capital desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no exercício seguinte ao ano da geração dos créditos.
A vereadora lembra que para o contribuinte participar do programa deverá se cadastrar no Programa Recicle Mais, Pague Menos, disponível no site da Prefeitura de Goiânia. “No caso, então, o crédito será concedido através do peso do material reciclável e entregue nos locais indicados, bem como a quantidade do crédito será obtida por meio da conversão do peso em valores reais”, explicou Sabrina.
Segundo a parlamentar, a ideia visa criar na população o hábito salutar da separação e destinação adequadas dos resíduos sólidos secos que podem ser reciclados. “Com essa prática ampliada para toda a sociedade goianiense, minimizaremos o impacto ambiental causado pelo lixo descartado de forma incorreta, geraremos empregos e renda no setor da reciclagem e ainda, cada munícipe poderá obter abatimento no valor a ser pago no IPTU”, explicou.
Para participar, o contribuinte deverá cadastrar o CPF pela Internet e levar o material reciclável que separou até um posto de coleta, onde será pesado e os créditos, lançados. Se o projeto for aprovado, a Secretaria Municipal de Finança ficará a cargo de estabelecer a forma de cálculo da conversão do peso para créditos e dos créditos para valores monetários.
O artigo 5º do projeto classifica quais os resíduos sólidos secos que deverão estar separados: plástico, papel, papelão, tetrapak, vidro, metal e lixo eletrônico. A proposta foi aprovada em segunda votação pelos vereadores e agora segue para sanção ou veto do prefeito Íris Rezende.
Saiba diferenciar
Resíduos recicláveis são os descartados que podem retornar à cadeia produtiva para virar o mesmo produto ou produtos diferentes dos originais, como a maioria dos papéis, vidros e plásticos, papelão e alumínio.
Materiais não recicláveis, como pilhas, baterias, lâmpadas incandescentes e fluorescentes, óleo de cozinha, entre outros, devem ser descartados em locais apropriados, senão prejudicam o meio ambiente.
Como separar
– Coloque os plásticos, vidros, metais e papéis em sacos diferentes do orgânico;
– Lave e seque as embalagens que continham produtos orgânicos antes do descarte;
– Papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados;
– Embrulhe vidros quebrados e outros materiais cortantes em papel grosso (do tipo jornal) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes;
– Garrafas e frascos não devem ser misturados com os vidros planos (como pratos e travessas).

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